Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é um conjunto de normas que objetivam estudar e regulamentar as relações de trabalho, incluindo a condição jurídica dos trabalhadores.
O conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito do Trabalho é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos empresários maior assertividade na tomada de decisões com relação aos custos do negócio.
SERVIÇOS OFERECIDOS NO DIREITO DO TRABALHO
A LOLE DE PAULA Advogados atento às reformas trabalhistas, mudanças comportamentais e posicionamento jurisprudenciais, atua preliminarmente na orientação da interpretação e aplicação da legislação sobre as relações do trabalho, motivo pelo qual, colhemos grandes avanços na amortização do risco trabalhista nas empresas clientes.
Por esse motivo, a LOLE DE PAULA Advogados está preparada para auxiliar os empresários e as sociedades empresariais que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito do trabalho em diversas situações, entre elas:
• Ações para prevenção de litígio e redução do passivo trabalhista;
• Assessoria consultiva, preventiva, contenciosa e em negociações sindicais;
• Defesas trabalhistas em ações judiciais, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os tribunais superiores;
• Representação do cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos;
• Assessoria preventiva relacionada à área de recursos humanos, para evitar ou reduzir o impacto de passivos trabalhistas;
• Análise de riscos na contratação e desenvolvimento de estratégias preventivas eficazes;
• Assessoria para elaboração de controles e registros internos que possam servir para instrução de provas nas reclamatórias trabalhistas;
• Assessoria para evitar passivos na contratação de profissionais autônomos, representantes comerciais ou terceirização da atividade meio ou fim da empresa;
• Assessoria para criação de mecanismos preventivos na relação da empresa com representantes comerciais, com a inclusão de cláusulas contratuais claras destinadas a protegê-la;
• Esclarecimento quanto aos principais riscos nas contratações e na atuação profissional;
• Elaboração de contratos de trabalho e prestação de serviços, inclusive de terceirização da produção;
• Gestão de benefícios;
• Reconhecimento do Vínculo Empregatício;
• Verbas Rescisórias;
• Acidente de trabalho;
• Assédio moral;
• Assédio sexual;
• Carteira de trabalho;
• Demissões;
• Invalidez;
• Rescisão Contratual;
• Equiparação Salarial;
• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
• Indenização por Danos Morais;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
• 13º Salários;
• Férias;
• Seguro-desemprego;
• Doença Ocupacional;
• Perícias Médicas e de Engenharia;
• Gestão eficaz do FAP;
CONSULTORIA PREVENTIVA – DIREITO DO TRABALHO
A LOLE DE PAULA Advogados também atua na área contenciosa, prestando serviços para diversas empresas no patrocínio das ações trabalhistas que lhe são movidas, atuando desde audiências, defesas, perícias, recursos aos Tribunais Superiores e demais atos processuais, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos trabalhistas no negócio, entre os principais, listamos:
• Direito Empresarial;
• Direito Tributário.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar!
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