Direito Tributário
O Direito Tributário é um conjunto de normas que visam à regulamentação da arrecadação de tributos e a fiscalização dessa atividade, governando as relações jurídicas instituídas entre o Estado e o contribuinte.
Como é do conhecimento geral, o Brasil figura entre os países com maior carga tributária, frequentemente empresas e empresários são surpreendidos por cobranças diversas das quais deveriam suportar.
Assim, o conhecimento sobre as leis e as normas que regem o Direito Tributário é de extrema importância e constituem elementos fundamentais para garantir aos empresários maior assertividade na tomada de decisões com relação aos custos do negócio.
SERVIÇOS OFERECIDOS NO DIREITO TRUBUTÁRIO
A LOLE DE PAULA Advogados atua em ações tributarias junto aos tribunais administrativos e judiciais, bem como, auxiliando no atendimento à fiscalização tributária.
Nesse sentido a LOLE DE PAULA Advogados está preparado para auxiliar os empresários e as sociedades empresariais que buscam orientações para aplicação correta das normas do direito tributário em diversas situações, entre elas:
• Planejamento Tributário e Empresarial;
• Defesa de empresas em execução fiscal;
• Consultoria e acompanhamento no contencioso administrativo e contencioso judicial;
• Recuperação de Créditos Tributários (impostos e contribuições pagos indevidamente);
• Planejamento Sucessório;
• Prevenção de pagamentos indevidos ou errados de tributos;
• Negociação para parcelamento e pagamento dos tributos;
• Consultoria para uso de incentivos fiscais;
• Prevenção de ações aduaneiras: regulação e regimes do setor;
• Contencioso Aduaneiro e tributário;
• Consultoria Financeira para tributação internacional;
• Auditoria Tributária;
• Autuações Fiscais;
CONSULTORIA PREVENTIVA
A LOLEDE PAULA Advogados oferece consultoria e assessoria para aplicação correta das normas relativas aos impostos municipais, estaduais e/ou federais, inclusive nas demais áreas do direito responsáveis por gerar efeitos tributários no negócio, entre os principais, listamos:
• Direito Cível;
• Direito Empresarial;
• Direito Trabalhista;
• Direito Previdenciário;
É possível definirmos a melhor estratégia para prevenir e/ou solucionar problemas tributários.
O Direito Tributário, quando compreendido e aplicado de forma adequada, é um instrumento que pode auxiliar os empresários e empresas no pagamento de seus tributos da maneira menos onerosa, dentro das leis, e sem desperdício de capital.
Assim, caso você e/ou sua empresa precisem evitar problemas jurídicos, nós podemos ajudar!
Marque uma consulta conosco.
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